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Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Proposta será enviada ao Senado

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Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN 2...

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CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica

Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial

Projeto de lei do Poder Executivo (PLN 20/25) abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 43,6 milhões para investimentos da Companhia Docas d...

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Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe

Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação

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Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe

Proposta cria a Política Mais Professores para o Brasil

Câmara Há 8 meses

Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027

Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer u...

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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