Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe

Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...

Câmara Há 10 meses

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos

Câmara Há 10 meses

CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado

Câmara Há 10 meses

PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia

Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto de lei segue para nova análise do Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)

Câmara Há 10 meses

Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa

Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade

Câmara Há 10 meses

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...

Câmara Há 10 meses

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos

Câmara Há 10 meses

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo

Câmara Há 10 meses

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...

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