Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte; acompanhe

Proposta também prevê pena em caso de cegueira provocada pelo metanol; texto vai ao Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades

Projeto prevê espaços de uso coletivo para atividades de cultura, lazer, esporte, educação, assistência social ou segurança cidadã

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades; acompanhe

Projeto de lei segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta

Presidente diz que a Casa aguarda projeto de lei do Poder Executivo contra facções criminosas

Câmara Há 8 meses

Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de dest...

Câmara Há 8 meses

Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho

Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho

Câmara Há 8 meses

Deputados divergem sobre papel dos governos em megaoperação contra crime organizado no RJ

Número de mortos na ação das forças de segurança do Rio já passa de 60; parlamentares discursam sobre o tema em Plenário

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 8 meses

Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios

Deputado citou exemplos de outros países, e o governador Ronaldo Caiado falou sobre a experiência de Goiás; assunto foi debatido nesta terça na Câmara

Câmara Há 8 meses

Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário

Câmara Há 8 meses

Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos

Deputados sugerem missão oficial para visitar prisões norte-americanas e avaliar condições de brasileiros deportados

Câmara Há 8 meses

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribun...

Câmara Há 8 meses

Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado

Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública

Câmara Há 8 meses

Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial

Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos

Câmara Há 8 meses

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie

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