Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério

Câmara Há 7 meses

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas

Câmara Há 7 meses

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos

Câmara Há 7 meses

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...

Câmara Há 7 meses

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Câmara Há 7 meses

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira

Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/...

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros

Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde

Câmara Há 7 meses

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar de bombeiros

Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional da saúde

Câmara Há 7 meses

Plenário inicia discussão do projeto de lei de combate ao crime organizado; acompanhe

O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está ...

Câmara Há 7 meses

Motta afirma que colocará em votação o projeto de combate ao crime organizado; acompanhe

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que colocará em votação nesta noite o projeto de lei de combate ao crime organizado, enviado à Câmara p...

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