Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 7 meses

Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado

Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 7 meses

Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas

Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten...

Câmara Há 7 meses

Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças

Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis

Câmara Há 7 meses

Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais

Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país

Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais

Câmara Há 7 meses

Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação

Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...

Câmara Há 7 meses

Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara

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