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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 7 meses

Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça

Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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