Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil

O texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição

Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ...

Câmara Há 9 meses

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...

Câmara Há 9 meses

Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de...

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