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Câmara dos Deputados

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara Há 7 meses

Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico

O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem

Eduardo Bolsonaro já atingiu o limite permitido de faltas e terá seu caso julgado pela Mesa Diretora

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Relator aumenta competência da PF e inclui medidas para asfixiar empresas envolvidas em crimes

Relatório da PEC da Segurança Pública também prevê referendo sobre maioridade penal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana sobre temas ligados à pasta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ...

Antonio Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool

Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 7 meses

Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira

Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil