Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

Representação da Mesa Diretora segue para votação no Plenário

Câmara Há 7 meses

Por por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, a decretação da perda de mandato da deputada Carla Za...

Câmara Há 7 meses

CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pela manutenção do m...

Câmara Há 7 meses

CCJ recomenda cassação de Carla Zambelli, que ainda depende de votação do Plenário

Processo seguirá para análise do Plenário

Câmara Há 7 meses

Comissão de Fiscalização aprova relatório final das atividades de controle em 2025

Parecer será encaminhado ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União

Câmara Há 7 meses

Em debate na Câmara, governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1

Propostas em análise na Câmara e no Senado reduzem a carga de trabalho semanal; empresários alertam para altos custos trabalhistas

Câmara Há 7 meses

Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais

Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17

Câmara Há 7 meses

Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026

Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos

A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 7 meses

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...

Câmara Há 7 meses

Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...

Câmara Há 7 meses

Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir...

Câmara Há 7 meses

Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional

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