Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

Representação da Mesa Diretora segue para votação no Plenário

Câmara Há 10 meses

Por por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 32 votos a 2, a decretação da perda de mandato da deputada Carla Za...

Câmara Há 10 meses

CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pela manutenção do m...

Câmara Há 10 meses

CCJ recomenda cassação de Carla Zambelli, que ainda depende de votação do Plenário

Processo seguirá para análise do Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão de Fiscalização aprova relatório final das atividades de controle em 2025

Parecer será encaminhado ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União

Câmara Há 10 meses

Em debate na Câmara, governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1

Propostas em análise na Câmara e no Senado reduzem a carga de trabalho semanal; empresários alertam para altos custos trabalhistas

Câmara Há 10 meses

Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais

Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17

Câmara Há 10 meses

Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026

Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos

A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 10 meses

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...

Câmara Há 10 meses

Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...

Câmara Há 10 meses

Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir...

Câmara Há 10 meses

Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional

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