Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”

Projeto ainda está em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo

A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...

Câmara Há 11 meses

Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Câmara Há 11 meses

Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB

Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central

Câmara Há 11 meses

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025

Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS

Câmara Há 11 meses

Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I...

Câmara Há 11 meses

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...

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