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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 10 meses

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas

O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

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