Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica

Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias

Proposta segue em tramitação na Câmara

Câmara Há 10 meses

Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS

Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento

Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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