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Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais
O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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Há 5 meses
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
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Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
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Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...
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Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância
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Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara
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