Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda

A medida provisória será votada ainda pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais

Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas

Câmara Há 9 meses

Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta

Deputados analisam MP que cria o benefício de retirada gratuita do botijão

Câmara Há 9 meses

Câmara votará acordo entre Mercosul e União Europeia na última semana de fevereiro, diz Motta

Texto foi recebido nesta segunda-feira pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas

A medida provisória será enviada ao Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou a Medida Provisória 1312/25 , que libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da ...

Câmara Há 9 meses

Durante abertura do ano legislativo, Alcolumbre defende diálogo e repúdio ao extremismo

Presidente do Congresso destacou papel do Legislativo como espaço de mediação política

Câmara Há 9 meses

Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário

Presidente do STF participou da solenidade de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira

Câmara Há 9 meses

Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026

Segundo o presidente, a Câmara deve manter o foco em entregas à população, com votações de interesse nacional

Câmara Há 9 meses

Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública

Em mensagem enviada ao Congresso, presidente Lula citou os temas prioritários para este ano

Câmara Há 9 meses

Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios

O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças re...

Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados.Nest...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

Câmara Há 9 meses

Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil

Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais

Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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