Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 9 meses

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro

Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados

Câmara Há 9 meses

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão

A proposta segue para análise do Senado Federal

Câmara Há 9 meses

Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços

A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 9 meses

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Câmara Há 9 meses

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 9 meses

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Câmara Há 9 meses

Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do...

Câmara Há 9 meses

Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1

Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master

Câmara Há 9 meses

Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação

Atualmente, essa competência é exclusiva da União

Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

O colegiado faz nova reunião na quarta-feira

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