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Prefeitura anuncia demolição e restauração de imóvel em Floresta, PE

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CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce

Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...

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Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS:

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Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...

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Anvisa proíbe venda de fórmula infantil contaminada por toxina

Medida foi adotada após comunicado do prório fabricante

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Hemope alerta para queda no cadastro de doadores de medula óssea

Redução de 42% preocupa, e hemocentro convoca população de 18 a 35 anos para reforçar banco de voluntários O Hemope está convocando voluntários s...

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Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

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Relatório da ONU aponta desigualdade de gênero no acesso à água

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Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

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Operações policiais na Maré deixaram 160 mortos em dez anos

Dados estão no Boletim Direito à Segurança Pública na Maré, de 2025

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MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio

Medida resulta das investigações conduzidas pelo GAESP/MPRJ

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Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

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Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Proposta será enviada à sanção presidencial

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