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Senado Federal Há 8 meses

Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS

Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...

MINERAÇÃO Há 8 meses

Audiência pública detalha projeto de mineração no município de Floresta

O projeto Serrote da Pedra Preta prevê a produção de dois tipos de produtos: concentrado de titânio (ilmenita) e minério de ferro com vanádio

DIÁLOGO Há 8 meses

Audiência pública sobre transporte universitário acontecerá na próxima terça em Floresta, PE

De acordo com a Câmara, a audiência contará com a presença de representantes do Ministério Público de Pernambuco, reforçando o compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a construção de soluções efetivas para os desafios enfrentados pelos universitários.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

© Lula Marques/ Agência Brasil.
Justiça Há 8 meses

Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

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Câmara Há 8 meses

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

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Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana é autor dos requerimentos de convite - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces...

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...

De Marcelo Castro, o PL 1.602/2019 foi aprovado pela CAS com relatório de Eduardo Braga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS

Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap...