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Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

A desistência deve ser apresentada ao juiz, de forma escrita ou oral, antes do recebimento da denuncia - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 7 meses

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação

Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...

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Câmara Há 7 meses

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

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Geral Há 7 meses

TV Brasil: Datena recebe o senador e jornalista Jorge Kajuru

Programa Na Mesa com Datena vai ao ar nesta terça (7), às 21h

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Direitos Humanos Há 7 meses

Indígenas esperam encontro com Lula e celeridade em demarcações

Estão programadas duas marchas nesta semana em Brasília

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Massacre de Realengo, 15 anos: os fatores misóginos por trás do crime

Ex-aluno matou 10 meninas e 2 meninos em ataque a escola municipal

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 15 milhões

Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília

EM ANDAMENTO Há 7 meses

Projeto de recuperação do Antigo Batalhão deve ser concluído no primeiro semestre de 2026

Conclusão do projeto é considerada fundamental para destravar a obra, que segue paralisada desde janeiro de 2023

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ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema

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Câmara Há 7 meses

Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar

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Economia Há 7 meses

Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel

Ministro diz que meta de déficit zero não será alterada

IMPASSE Há 7 meses

Polêmica sobre ambulâncias expõe divergência entre deputado e gestão municipal em Floresta

Enquanto isso, três ambulâncias continuam paradas em uma oficina no bairro Três Marias

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Educação Há 7 meses

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem começa no dia 13

Solicitações podem ser feitas até dia 24 de abril

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação

Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco

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Senado Federal Há 7 meses

Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas

O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ...