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Prefeitura de Caruaru informa funcionamento dos serviços públicos municipais durante o Carnaval

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Cidade está no nível 3 de calor, que já requer cuidados com a saúde

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Lei de proteção infantojuvenil na internet entra em vigor em março

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Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...

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Prefeitura abre inscrições para curso gratuito de Logística para Almoxarifado em Floresta

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Prefeitura abre inscrições para curso gratuito de eletricidade de motocicleta em Floresta

A capacitação será realizada por meio de parceria entre a Prefeitura de Floresta, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, e o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

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Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem

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Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...

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Proposta formaliza atividade de quem cuida de idosos, crianças, PcD e pessoas com doenças raras - Foto: Aging Care
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CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro t...

Presidente da CPMI, Viana (ao centro) diz que dados do dono do Master são essenciais ao trabalho do colegiado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonç...

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Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...

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MPPE recomenda suspensão de execução de emendas parlamentares em Floresta, PE

De acordo com o documento, Prefeitura e Câmara devem demonstrar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público que estão cumprindo as exigências constitucionais de publicidade dos gastos antes de executar os recursos