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Câmara Há 4 meses

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

O senador Esperidião Amin propôs o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...

A Lei 15.378, de 2026 garante aos pacientes das redes pública e privada direitos um conjunto unificado de direitos - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Senado Federal Há 4 meses

Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor

Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...

Economia Há 4 meses

Petrobras destitui diretor de área que vendeu gás com 100% de ágio

Presidente Lula tinha criticado leilão com preço acima da tabela

Fiscalização Há 4 meses

Divulgada empresa que irá construir muro e fossa de escola em Floresta

Com a homologação concluída, a expectativa agora é pela assinatura do contrato e início das obras

A Lei 15.379, de 2026 garante acesso mais rápido à imunoterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 meses

Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...

Câmara Há 4 meses

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

A MP 1.348/2026 autoriza o governo federal a aportar até R$ 200 milhões no Funapol em 2026 - Foto: Polícia Federal

Senado Federal Há 4 meses

Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets

Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...

Política Há 4 meses

Ex-governador do DF não comparece à CPMI do Crime Organizado

Ele já não havia comparecido, como convidado, a duas outras reuniões

Indicações de diplomatas para exercer cargo de embaixador já foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores e aguardam votações no Plenário do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira

O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...

Relator, Alessandro Vieira defende a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...

Câmara Há 4 meses

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

Câmara Há 4 meses

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

A desistência deve ser apresentada ao juiz, de forma escrita ou oral, antes do recebimento da denuncia - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 4 meses

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação

Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...

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