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Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador

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Educação Há 2 meses

Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até sexta-feira

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Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista

O projeto é relatado pela senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...

Reunião da CCT foi presidida por Hamilton Mourão - Foto: Ton Molina/Agência Senado

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CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...

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Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...

Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

A CCJ aprovou o PL 2.511/2019, que trata da Reserva Santa Isabel, na forma de um substitutivo de Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

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Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...

Economia Há 2 meses

Com queda do dólar, comércio cresce 0,5% em março e amplia recorde

Em 12 meses, setor cresce 1,8%, mostra IBGE

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...

Educação Há 2 meses

Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira

Pode participar quem tem contrato firmado até 2017

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13 de maio: dia de reflexão sobre como reparar danos da escravidão

Campanhas propõem reforma tributária e criação de fundo para reparação

Crise financeira Há 2 meses

TCE proíbe Prefeitura de Floresta de realizar festas até o final de 2026

Na decisão, o relator ressaltou que a medida não representa desvalorização das festividades culturais, mas sim uma “reordenação temporária das prioridades públicas” diante do contexto de dificuldades financeiras enfrentado pelo município.

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

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Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Cid Gomes apresentou à CCJ seu relatório para a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...

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