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Vai a Plenário reconhecimento de Campo Largo (PR) como capital nacional da louça

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Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis

O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos

A senadora Jussara Lima relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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CE aprova Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, em 20/8

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, a...

O PL 2.730/2024 foi aprovado pela CDR com relatório favorável de Zequinha Marinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

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Rota turística do imigrante italiano em Minas Gerais vai à Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (19) a criação da rota turística “Caminho do Imigrante Italiano em...

O PL 1.070/2024 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, Cid Gomes; projeto segue à análise da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

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CDR aprova criação de Programa de Armazenagem Rural

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O requerimento para ouvir o ministro é do presidente da comissão, senador Marcos Rogério - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CI deve ouvir ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre termelétricas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve comparecer à Comissão de Infraestrutura (CI), ainda sem data marcada, para prestar esclarec...

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Petrolina - PE Há 2 meses

Prefeitura promove treinamento para garantir mais qualidade e segurança alimentar nas feiras livres de Petrolina

Com o objetivo de ampliar as informações e fortalecer os serviços voltados à saúde pública, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipa...

Petrolina - PE Há 2 meses

Microempreendedores Individuais têm até 31 de maio para entregar declaração anual

Os microempreendedores individuais (MEIs) devem ficar atentos pois o prazo para o envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) já tem prazo...

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Prefeitura reforça fiscalização de lotes particulares e orienta população sobre a responsabilidade de manter terrenos limpos

Ação contínua alerta proprietários sobre deveres legais e a possibilidade de multas em caso de abandono de imóveisManter os lotes e terrenos partic...

Hermes Klann agora é vice-presidente da CDR - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Hermes Klann é o novo vice-presidente da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) elegeu nesta terça-feira (19) o senador Hermes Klann (PL-SC) como vice-presidente. Ele assume a vaga d...

Mais de 30 mil crianças e adolescentes vivem em acolhimento institucional ou familiar no Brasil - Foto: Divulgação

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Projeto incentiva inclusão social de jovens que saem do acolhimento aos 18 anos

No início de maio, foi apresentado no Senado um projeto de lei com medidas de fortalecimento da autonomia e da inclusão socioeconômica de adolescen...

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Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras

Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço

Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC

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Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe

As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa...

Direitos Humanos Há 2 meses

Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes

Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual

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