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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais

No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 anos

Número de envolvidos em conflitos por terra salta para 900 mil em 2024

Comissão Pastoral da Terra mostra que disputas afetaram mais pessoas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária

Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto

 Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 anos

Prefeitura faz mapeamento das áreas da cidade com maior concentração de pessoas em situação de rua

Com o objetivo de traçar o perfil social e identificar as condições de vida de pessoas em situação de rua, a Prefeitura de Petrolina, por meio da S...

 Humberto Costa (à esq.) leu relatório de Mara Gabrilli na reunião da comissão, presidida por Damares Alves (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...

 Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde Há 2 anos

MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente

Primeira etapa de prova está prevista para outubro

 O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana

Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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