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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 anos

Prefeitura faz mapeamento das áreas da cidade com maior concentração de pessoas em situação de rua

Com o objetivo de traçar o perfil social e identificar as condições de vida de pessoas em situação de rua, a Prefeitura de Petrolina, por meio da S...

Humberto Costa (à esq.) leu relatório de Mara Gabrilli na reunião da comissão, presidida por Damares Alves (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...

Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde Há 2 anos

MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente

Primeira etapa de prova está prevista para outubro

O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana

Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 anos

12ª edição da ExpoRajada começa nessa quinta-feira

Exposição contará com cerca de 60 criadores de diversos estados do NordesteO distrito de Rajada já vive a expectativa do início da 12ª edição da ...

Proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (foto) teve apoio da relatora, Margareth Buzetti - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações

Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Justiça determina afastamento do presidente do INSS

Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto

Augusta afirmou que eleição vai fortalecer a legitimidade da líder da bancada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...