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Câmara Há 1 ano

Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental

O senador Zequinha Marinho é o autor da proposta, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou,em caráter terminativo , o Projeto de Lei (PL) 5.37...

Câmara Há 1 ano

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Com relatoria de Marcos Pontes, projeto garante acesso a áreas naturas de interesse turístico - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que garantir...

Petecão foi o relator: servidores acusados poderão ter desconto de salário para pagar desvio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que prevê desconto no salário de agentes públicos para ressarcimento d...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Política Há 1 ano

"É polêmico, mas vai a voto", diz relator de licenciamento ambiental

Projeto é alvo de críticas de ambientalistas

A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Pref. de Mossoró

Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ...

Política Há 1 ano

"É polêmico, mas vai à votação", diz relator do marco ambiental

Projeto é alvo de críticas de ambientalistas

Rota turística inclui 15 municípios e terá ações de estruturação e divulgação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (13), o projeto de lei que institui a rota turística...

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Virgínia falou à CPI como testemunha à pedido da relatora, Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos

A influenciadora digital e apresentadora de televisão Virgínia Fonseca negou à CPI das Bets que, em seus contratos com empresas de apostas, tenha l...

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Fungetur financia projetos considerados prioritários pelo Ministério do Turismo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo

Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Ge...

Público assiste a show durante o Festival Recife Capital do Brega, em fevereiro de 2024 - Foto: Edson Holanda/ Pref.do Recife

Senado Federal Há 1 ano

Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco...

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