projeto de lei
- Notícias
MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime
O Ministério Público Federal defende a criação de um tipo penal específico para criminalizar as práticas de superfaturamento em obras…
Leia mais » - Política
Prefeito Ricardo Ferraz emite nota de esclarecimento sobre Projeto de Lei 07/2017 em Floresta, no Sertão de Pernambuco
O prefeito Ricardo Ferraz emitiu uma nota de esclarecimento sobre o veto ao projeto de lei nº 07/2017 em Floresta,…
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Lei determina que equipamentos de lazer sejam adaptados para pessoas com deficiência em todo Brasil
Pelo menos 5% dos brinquedos e equipamentos de lazer em locais públicos como praças dever ser adaptados e identificados para…
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Temer sanciona lei que torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito
O presidente Michel Temer confirmou na tarde de hoje (26) ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo…
Leia mais » - Educação
Com consenso, mudanças no Proupe são aprovadas na CCLJ
Após entendimento entre governo e oposição, o relatório do Projeto de Lei que requalifica o Programa Universidade para Todos em…
Leia mais » - Política
Projeto de Lei que exige “Ficha Limpa” de funcionários comissionados é aprovado na Câmara de Floresta, PE
A Câmara Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco, aprovou na última semana o Projeto de Lei nº 08/2017 que…
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Projeto de Lei que altera estatuto do Cesvasf pode ser votado hoje em Belém do São Francisco, PE
A Câmara Municipal de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, marcou para esta quinta-feira (17) a votação do…
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Sessão na Câmara de Belém do São Francisco acaba em tumulto no Sertão de Pernambuco
A sessão extraordinária para votar um projeto de lei polêmico acabou em tumulto em Belém do São Francisco, no Sertão…
Leia mais » - Política
Projeto de Lei que altera o Conselho Deliberativo e Fiscal do Cesvasf será votado hoje em Belém do São Francisco, PE
Está previsto para sexta-feira (11) a votação Projeto de Lei 09/2017 que altera o Conselho Deliberativo e Fiscal do Centro…
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Votação do projeto de lei que altera estatuto do Cesvasf é adiada em Belém do São Francisco, PE
A Câmara Municipal de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, retomou os trabalhos nesta terça-feira (8) de casa…
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Criação do Bope recebe parecer favorável da Comissão de Justiça
Proposta do Executivo que cria o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) em Pernambuco recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça,…
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Vereadores florestanos elaboraram três Projetos de Lei até abril de 2017; conheça as propostas
Três meses após a retomada das atividades na Câmara de Vereadores de Floresta, no Sertão de Pernambuco, os parlamentares municipais…
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Rodrigo Novaes é entrevistado no Programa em Off sobre a Lei Anticorrupção
O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), foi entrevistado neste último domingo dia (23), no Programa em Off da Rede Brasil.…
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Universidade Federal no Sertão do Araripe perto de sair do papel
Está prestes a sair do papel a criação da Universidade Federal no Sertão do Araripe pernambucano, região extremamente carente de…
Leia mais » - Concursos
Prefeitura vai realizar concurso para agentes de trânsito em Serra Talhada, PE
A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) aprovou, nessa segunda-feira (27), o Projeto de Lei 017/2017 que autoriza o governo…
Leia mais » - Educação
Projeto de Lei que reajusta piso salarial dos professores é enviado para a Câmara de Vereadores de Floresta, PE
A Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco, enviou nessa terça-feira (7) à câmara de vereadores, o projeto de…
Leia mais » - Política
Senado aprova projeto de lei que cobra impostos de Netflix e Spotify
Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado…
Leia mais » - Saúde
Projeto que implanta sistema de controle de remédios será lei
Após ser aprovado, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que determina a implantação gradual de um sistema de…
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