Senado Federal

Trecho da rodovia que liga Capela (SE) à BR-101 foi levado pelas águas - Foto: ASCOM/SSP e SECOM Governo de Sergipe

Senado Federal Há 1 ano

Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado

Três pessoas morreram na madrugada do último domingo (12) no município de Capela (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado. Um trecho...

Senado Federal Há 1 ano

Lei cria Dia Nacional da Ikebana

A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da pri...

O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência - Foto: fizkes - stock.adobe.com

Senado Federal Há 1 ano

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado

Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...

Senado Federal Há 1 ano

TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores

A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional...

Ana Paula Lobato quer garantir às servidoras públicas maior proteção e condições de defesa da própria vida - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada

A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de l...

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP

A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas ...

A lei sancionada nesta semana cria uma política nacional para o manejo sustentável do pequi - Foto: Nivaldo Ferr/Emater GO

Senado Federal Há 1 ano

Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...

O objetivo dos novos limites é permitir a implantação de uma barragem de contenção de cheias credito=

Senado Federal Há 1 ano

Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor

Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...

Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) - Foto: Eugene Barmin/Freepix

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal

Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na ...

Há propostas de reforço na assistência psicológica aos profissionais de segurança pública, de criação de uma campanha de combate à violência contra policiais e de castração química de pedófilos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara

Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência p...

Servidor do Senado carrega urna de votação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro

Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl...

O governo editou MP que cria apoio de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus zika - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika

A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...

Senado Federal Há 1 ano

Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika

A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...

A Praia do Futuro, em Fortaleza credito=

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural

As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...

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