Senado Federal

Trecho da rodovia que liga Capela (SE) à BR-101 foi levado pelas águas - Foto: ASCOM/SSP e SECOM Governo de Sergipe

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Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado

Três pessoas morreram na madrugada do último domingo (12) no município de Capela (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado. Um trecho...

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Lei cria Dia Nacional da Ikebana

A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da pri...

O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência - Foto: fizkes - stock.adobe.com

Senado Federal Há 2 anos

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado

Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União - Foto: Pedro França/Agência Senado

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Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...

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TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores

A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional...

Ana Paula Lobato quer garantir às servidoras públicas maior proteção e condições de defesa da própria vida - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada

A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de l...

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP

A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas ...

A lei sancionada nesta semana cria uma política nacional para o manejo sustentável do pequi - Foto: Nivaldo Ferr/Emater GO

Senado Federal Há 2 anos

Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...

O objetivo dos novos limites é permitir a implantação de uma barragem de contenção de cheias credito=

Senado Federal Há 2 anos

Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor

Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...

Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) - Foto: Eugene Barmin/Freepix

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal

Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na ...

Há propostas de reforço na assistência psicológica aos profissionais de segurança pública, de criação de uma campanha de combate à violência contra policiais e de castração química de pedófilos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara

Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência p...

Servidor do Senado carrega urna de votação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro

Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl...

O governo editou MP que cria apoio de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus zika - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika

A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...

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Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika

A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...

A Praia do Futuro, em Fortaleza credito=

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Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural

As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...

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