Senado Federal

Rumo do comércio exterior brasileiro vive incerteza, mas país pode se beneficiar de rearranjo internacional - Foto: donvictorio/iStockphoto

Senado Federal Há 2 anos

Tarifas dos EUA: entre o prejuízo e a oportunidade

Desde sua posse em fevereiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vem anunciando tarifas comerciais sobre os principais parceiros comerc...

PEC que reconhece Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional pode ser votada em 1º turno - Foto: José Medeiros/Iphan

Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota na terça propostas sobre o Pantanal, mulheres e educação pública

São três os itens pautados para votação no Plenário do Senado na terça-feira (11). O primeiro item é uma proposta de emenda à Constituição que dá a...

A proposta conta com relatório favorável do senador Beto Faro - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto que estimula uso de bioinsumos na agricultra está na pauta da CRA

Na reunião agendada para quarta-feira (12), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem 11 itens em sua pauta. Um deles é o proj...

Senadores alertam que usuários ficam vulneráveis a propagandas abusivas e enganosas - Foto: Freepik

Senado Federal Há 2 anos

CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas

Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviç...

Texto estabelece que gestores informem associações de agricultores familiares quando percentual for dispensado - Foto: herivel

Senado Federal Há 2 anos

CE discute acompanhamento do Pnae por entidades de agricultores familiares

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (11), a partir das 10h, com nove itens na pauta. Três deles são projetos terminativos, ...

Nove ex-presidentes da CRE estão convidados para o debate na comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Ex-presidentes da CRE vão debater desafios no cenário internacional

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na próxima semana, um encontro com vários de seus ex-presidentes. A intenção é tratar dos des...

Lei, publicada em 2015, teve origem na conclusão do trabalho da CPMI da Violência Contra a Mulher, de 2012 - Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher

O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de cel...

Os requerimentos com convites a sete ministros foram apresentados pela senadora Dorinha, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) credito=

Senado Federal Há 2 anos

CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendoureuniãopara terça-feira (11), às 9h30, para votar nove requerimentos. Há entre eles c...

Universidades como a UFAC já oferecem bonificação para estudantes locais; PEC pode disseminar ideia - Foto: Kezio Araújo/A Catraia

Senado Federal Há 2 anos

PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo

Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processo...

Nesta sexta, as cúpulas do Congresso serão iluminadas de roxo, em alusão ao Mês da Mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado

Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

Os valores são parte do socorro prestado pela União ao estado para contornar os efeitos das enchentes de maio - Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini

Senado Federal Há 2 anos

Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025

O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei....

Senado Federal Há 2 anos

Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado

Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

O Fundo Social é abastecido com recursos dos royalties do petróleo - Foto: Ubirajara Machado/MDS

Senado Federal Há 2 anos

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades

Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç...

O senador Marcos Rogério é presidente do colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais

A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté...

O senador Flávio Arns é autor do projeto que originou a lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...

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