Senado Federal

Proposta que veda reeleição recebeu texto substitutivo do relator, Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...

Objetivo da proposta é garantir atenção ao saneamento básico para reduzir doenças e melhorar qualidade de vida - Foto: Divulgação/Governo do Amapá

Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional

O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...

Proposta amplia para fiscais do Ibama e outros o que estava previsto apenas para a Funai - Foto: Felipe Werneck/Ibama

Senado Federal Há 2 anos

CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais

Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à aná...

O senador Veneziano Vital do Rêgo é o autor dessa proposta - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que ...

Guia fala sobre a Praça das Bandeiras, no Salão Azul do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Congresso retoma visitas guiadas em inglês

A partir deste sábado (5),o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nes...

A medida valeria para casa com consumo de até 200 Kw/h de gasto mensal de energia e até 20 m³/mês de água - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI

O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves é uma das autoras do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14...

O PL 2.159/2021 tramita ao mesmo tempo em duas comissões; relatores buscam aparar as divergências - Foto: Marizilda Cruppe/RAS

Senado Federal Há 2 anos

Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto

Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind...

A senadora Professora Dorinha Seabra é a autora da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...

Maior parte dos recursos vai para ações de enfrentamento a desastres climáticos, como a seca na Amazônia - Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real

Senado Federal Há 2 anos

Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...

Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que punições no âmbito político e judicial não podem ...

A lei foi sancionada com vetos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que obriga emissoras publicas a divulgar campanhas de saúde

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informaç...

A manifestação foi feita em resposta ao pedido do relator, ministro Flávio Dino, após questionamentos do Psol - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares

A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para eme...

Sonia Santana é autora do relatório sobre a regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual

Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções ind...

Senado Federal Há 2 anos

Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos - AGUARDAR

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos...

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