Senado Federal

No Plenário desta terça-feira, foram aprovados vários requerimentos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado vai debater aumento de casos de feminicídio em sessão temática

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento ( RQS 270/2025 ) da senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitando a realização de sessão temát...

A senadora Tereza Cristina relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova modernização de acordo tributário com a China

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de I...

Para o senador Jorge Seif, a universalização do saneamento básico é um dos maiores desafios do país - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDR avaliará apoio federal a saneamento básico em estados e municípios

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento para que o colegiado avalie o apoio do governo...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Contarato pede apoio para projeto que beneficia pessoas com fibromialgia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ...

Senado Federal Há 1 ano

Izalci Lucas lamenta baixo índice de alfabetização

Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou mais investimentos na educação básica e lamentou que mais da metade ...

Para o relator, senador Efraim Filho, as guardas municipais contribuem para o combate à criminalidade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 1ª discussão

O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC)qu...

Augusta, relatora do projeto: política nacional prevê separação de mães em luto nas maternidades - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto com direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda d ebebê recém-n...

Rogério Carvalho e Paulo Paim, respectivamente relator e autor da proposta de redução da jornada - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Cons...

Relator, Paulo Paim pediu a devolução da proposta para fazer ajustes que atendam todas as religiões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Permissão para trabalhador adaptar horário por motivo religioso volta à CAS

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que g...

Senado Federal Há 1 ano

Oriovisto propõe limite para a dívida pública

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imp...

Para o autor da PEC, o saneamento básico é tão fundamental como o direito de ir e vir - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 , que transforma o acesso ...

Sergio Petecão foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass...

Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova pena maior para crime contra motorista profissional; texto vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass...

Senado Federal Há 1 ano

Plínio Valério cobra equidade nos recursos para pesquisa no setor de petróleo

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu uma distribuição mais justa dos recursos...

Senado Federal Há 1 ano

Mourão critica tarifas dos EUA e pede prudência

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), criticou a política de tarifas sobre produtos estrangeiros ad...

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