Senado Federal

Proposta de Emenda à Constituição cria o Sistema Único de Segurança Pública, inclui guardas municipais e amplia PRF - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Senado Federal Há 1 ano

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

O Congresso Nacional recebeu do Executivo, nesta quarta-feira (23), o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a atuação ...

Senado Federal Há 1 ano

Izalci defende fim da reeleição e cobra investimentos na educação básica

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 12...

Suspensa pelo STF, Lei 12.709, de 2024, de MT, divide a opinião de produtores e parlamentares - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Lei de MT que restringe incentivos fiscais causa controvérsia em audiência na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (23) uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da ...

Senado Federal Há 1 ano

Kajuru defende PEC do fim da reeleição

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (23), no Plenário, a aprovação da proposta de emenda à Constituição ( PEC 12/2022 ), de...

Senado Federal Há 1 ano

Girão critica asilo político concedido a ex-primeira-dama do Peru

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23),criticou a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-da...

Sessão desta quarta-feira foi presidida por Humberto Costa - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa

Durante as votações no Plenário nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ex...

Presidente do Chile esteve no Congresso Nacional nesta quarta-feira (23) como parte da visita oficial ao Brasil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia

Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Con...

Ausência de regulamentação acelera devastação e exploração ilegal em áreas indígenas - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a l...

Novo acordo atualiza texto de 1975 em relação a novas tecnologias disponíveis, entre outros pontos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de decreto legislativo que altera o acordo assinado entre o Brasil e a Suécia em 1975 para evit...

Presidente do colegiado é o senador dr Hiran ( na foto, conduzindo sessão deliberativa) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (23), convites para que dois ministros — Camilo Santana, da Educação, e Es...

Para Buzetti, legislação padronizada é vitória para a causa animal - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plenário aprova regras para transporte aéreo de animais; texto retorna à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos( PL 13/2022 ). ...

O Plenário do Senado durante a sessão deliberativa desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

PEC da proteção do idoso tem segunda sessão de discussão

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal pa...

Proprietários precisam comunicar mudanças, mas poderão circular antes de vistoria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plenário aprova autorização simplificada para carros modificados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite a modificação das características de fábrica de veículos — como troca de...

Novo acordo tem validade de 5 anos prorrogáveis automaticamente e substitui cooperação anterior, assinada em 1976 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil e a Guatemala, que vai à promulgação.O PDL 1.1...

Senado Federal Há 1 ano

Humberto Costa aponta aumento da renda do trabalhador e queda da desigualdade

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou dados de pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FG...

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