Senado Federal

Senado Federal Há 1 ano

Sessão no Senado celebra 65 anos de Brasília e reforça ‘visão de futuro’

O Senado promoveu sessão especial nesta segunda-feira (28) para comemorar os 65 anos de Brasília. A celebração exaltou a coragem, a diversidade, a ...

CTFC decide sobre possível convite ou convocação do ministro da Previdência, Carlos Lupi - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência S...

Comissão presidida por Fabiano Contarato (ao lado de Leila Barros) também vai avaliar tributo para agrotóxicos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...

Texto protege passageiros de ficarem confinados com pessoas que ponham sua segurança em risco - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos

Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...

Senado Federal Há 1 ano

Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleir...

Projeto dobra a pontuação que leva à cassação da carteira - Foto: DER/Paraná

Senado Federal Há 1 ano

CI vota aumento de pontuação necessária para tirar CNH de caminhoneiros

A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto ( PL 2.72...

Davi (2ª fileira, ao centro) entre o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowiski (4º à dir.) - Foto: MMULLER

Senado Federal Há 1 ano

Davi representa o Congresso na despedida ao papa

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, acompanhou na manhã desta sexta-feira (25) a cerimônia de despedida do papa Franci...

O projeto é do senador Eduardo Braga - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAE pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça

Bons pagadores podem passar a ter descontos em transações financeiras e receber outros benefícios. É o que prevê o PL 1.558/2022 , que pode ser vot...

Os depoimentos foram solicitados pela relatora da comissão, senadora Soraya Thronicke - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets ouvirá Adélia Soares e representante da Peach Blossom

A CPI das Bets, que investiga irregularidades no setor de apostas on-line, ouvirá nesta terça-feira (29), a partir das 11h, a advogada Adélia de Je...

O debate, promovido pela CDH, foi remoto - Foto: Reprodução TV Senado

Senado Federal Há 1 ano

Abril Marrom: especialistas criticam falta de informações sobre cegueira

Em audiência pública no Senado nesta sexta-feira (25), especialistas apontaram a importância de se diagnosticar cedo as doenças que causam perda vi...

Operários durante a construção do Palácio do Congresso Nacional, em 1959 - Foto: Arquivo Público DF

Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial vai celebrar os 65 anos de Brasília

O Plenário do Senado vai promover uma sessão especial na segunda-feira (28), a partir das 10h, para celebrar o aniversário de 65 anos da cidade de ...

O projeto determina a inclusão do peixe na merenda pelo menos uma vez por semana - Foto: Seduc/AM

Senado Federal Há 1 ano

Peixe no cardápio da merenda escolar está na pauta da CE

A inclusão da carne de peixe e derivados na merenda escolar de todo o país será votada pela Comissão de Educação (CE) em reunião na terça-feira (29...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.124, de 2025 proíbe discriminação contra grávidas e perguntas sobre planejamento familiar em processos de seleção para bolsas de estudo - Foto: Ricardo Stuckert

Senado Federal Há 1 ano

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...

Pelo texto, que volta à Câmara, empresas aéreas deverão oferecer opções de transporte de cães e gatos - Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...

Norma foi uma das pautas importantes para a causa feminina, aprovada no Senado durante o Mês da Mulher - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini

Senado Federal Há 1 ano

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...

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