Senado Federal

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Beto Faro destaca viagens de Lula e elogia papel diplomático do Brasil

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Beto Faro (PT-PA) elogiou a atuação internacional do presidente Luiz Inácio L...

Paim, relator, aprovou o projeto por fortalecer as políticas de acessibilidade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que destina os valores arrecadados com multas pelo descumprimen...

Zequinha, relator do projeto, afirmou que proteção aos autistas tem sido

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que isenta do Imposto de Renda parte da remuneração recebida por pess...

Senado Federal Há 1 ano

Seif destaca fraudes contra aposentados e critica atuação do governo

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), destacou asfraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentado...

Senado Federal Há 1 ano

Izalci Lucas alerta para falta de investimento em educação e atraso em IA

O senador Izalci Lucas (PL-DF) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (28), no Plenário do Senado, cobrando investimentos consistentes em ciência...

Zequinha propôs que parte de emenda orçamentária da comissão seja transferida de custeio para investimento - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçam...

Senadora Dorinha apresentou relatório favorável à proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contr...

Projeto prevê que o impedimento de acesso a cães de assistência será considerado como prática de discriminação - Foto: Prefeitura de Umuarama

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiênci...

Marcelo Castro apresentou 6ª versão do parecer, com mudanças em quarentena de autoridades e prestação de contas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o proje...

Presidente da comissão, Nelsinho anuncia o GT que inova por sua composição - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho p...

Leila Barros presidiu audiência com membros do Comitê Paralímpico Brasileiro: foco na popularização do esporte - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas

A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, inic...

Senadores durante a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç...

O PL 3.800/2024 teve relatório favorável de Zequinha Marinho e segue para a CCJ - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr...

O PL 3.613/2023 teve relatório favorável de Fabiano Contarato e segue com urgência para o Plenário - Foto: Geraldo Magelay/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas

Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a...

Aprovado com relatório de Jussara Lima, o PL 2.341/2024 segue para exame da CCJ - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít...

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