Senado Federal

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus) foi homenageado durante sessão solene no Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado comemora os 35 anos do Sindjus

Os 35 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus) foram comemorados nesta s...

A senadora Soraya Thronicke é a relatora da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Com prazo apertado, Soraya teme esvaziamento da CPI das Bets

A 15 dias do encerramento, a CPI das Bets enfrenta prazo apertado para novos depoimentos, consolidação de informações e articulação pela aprovação ...

Congresso finaliza preparativos para receber as delegações de parlamentares de países membros e parceiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Fórum Parlamentar do Brics começa na terça com 15 países confirmados

O Congresso Nacional será sede, de 3 a 5 de junho, da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. Até o momento, 15 países já confirmaram presença no...

Uma das medidas provisórias expiradas foi a MP 1.277/2024, que liberou aos pescadores da Região Norte recursos do seguro-defeso emergencial - Foto: Sepror

Senado Federal Há 1 ano

Cinco medidas provisórias perdem a validade

Cinco medidas provisórias (MP) tiveram seu prazo de vigência encerrado nas últimas semanas. Os atos da perda de validade de cada uma das MPs foram ...

Senado Federal Há 1 ano

Girão diz que fala de Lula sobre a seca desrespeita o povo nordestino

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), criticou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre...

Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho critica julgamento do STF sobre marco da internet

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da I...

Senado Federal Há 1 ano

Girão denuncia contrato de R$ 25 mi, com aumento disfarçado de 277% em Fortaleza

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou um contrato firmado entre a Autarquia Municipal...

Projeto em análise no Senado permite que medicamentos que não exigem prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica

Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023 , que permite que os medi...

Heinze na sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Heinze cobra solução para dívida dos agricultores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez um apelo para que a equipe econômica apresente uma proposta viável para a renegociação das dívidas dos agr...

Senador Laércio apresenta seu relatório na CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) ...

A Polícia Militar do DF é uma das corporações que são mantidas pelo Fundo Constitucional - Foto: LUCIO BERNARDO JR / Agência Brasília

Senado Federal Há 1 ano

Reajustes para policiais e bombeiros do DF estão em discussão no Senado

O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fed...

Relatora de projeto que cria a Semana Nacional da Educação Cidadã, Jussara Lima (c), propôs audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional

A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador...

A nova lei foi sancionada pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe...

Senador Contarato presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Debate chama atenção para governança climática no Legislativo

Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover...

Mudança no ITBI pode levar a insegurança e judicialização, disseram os participantes da audiência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança d...

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