Senado Federal

O texto diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para se ter acesso ao Benefício Garantia-Safra - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra

O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...

Foi vetada a retirada da Mata Atlântica do regime de proteção especial para supressão de floresta nativa - Foto: Marcio Isensee e Sa/Istockphoto

Senado Federal Há 11 meses

Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos

Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra doDiário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( Lei 15.190, 2025 ), com 63...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) é presidida pelo senador Fabiano Contarato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento...

Atual diretora no MEC pode assumir vaga deixada por Tiago Mafra dos Santos na Agência Nacional do Cinema - Foto: MEC

Senado Federal Há 11 meses

CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça

A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei...

O senador Mecias de Jesus é relator do projeto do senador Cleitinho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advo...

A senadora Damares Alves é relatora do projeto do ex-senador Lasier Martins - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas co...

Senado Federal Há 11 meses

CRE vai debater defesa nacional, soberania e paz com ministro da Defesa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública para ouvir o ministro da Defesa, José Múcio Mo...

Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) aponta que Executivo reduzirá em 43% esse pagamento em 2025: de R$ 81,4 bilhões para R$ 46,4 bilhões - Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

Senado Federal Há 11 meses

Poder Executivo limita pagamento de emendas parlamentares, aponta Conorf

O Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhõe...

Vetado pelo Planalto, o projeto de lei (PL) 1.440/2019 beneficiaria agricultores de 22 municípios do Rio de Janeiro - Foto: Thiago Melo/PR

Senado Federal Há 11 meses

Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a...

Instituído por medida provisória, programa remunera trabalho extra do servidor que avalia benefícios previdenciários - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Há 11 meses

Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS

O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ...

O texto também tem o objetivo de modernizar as regras para o uso desses equipamentos - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 11 meses

Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...

O diploma é entregue a pessoas ou empresas que prestaram relevantes serviços na assistência à saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Comenda Santa Dulce dos Pobres será entregue a sete agraciados

Nesta terça-feira (12), o Senado fará a entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres a sete pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços n...

Ideia para defender profissionais de dublagem foi recebida pelo portal e-Cidadania e superou 20 mil apoios - Foto: Prefeitura de Piracicaba

Senado Federal Há 11 meses

CDH examina sugestão que protege dubladores contra a concorrência com a IA

Proteger a dublagem brasileira da concorrência da inteligência artificial (IA), tornando obrigatória a atuação de dubladores profissionais em empre...

Os indicados passarão por sabatinas nas comissões antes de os nomes serão votados no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Senado vota 22 indicados para tribunais, agências e conselhos

Os senadores devem votar 22 indicações presidenciais para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais na semana de 11 a 15 de ...

A homenagem acontece a pedido do senador Izalci Lucas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Senado celebra o Dia do Produtor Rural em sessão especial

O Senado promove na segunda-feira (11) uma sessão especial para celebrar o Dia do Produtor Rural. O evento será realizado no Plenário da Casa a par...

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