Senado Federal

Contarato, presidente da comissão, com os três indicados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silv...

Lei garante a manutenção da isenção, ao atualizar a tabela do IR com o novo valor do salário mínimo - Foto: Roberto Stuckert Filho

Senado Federal Há 11 meses

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois sal...

Escola na comunidade Monte Horebe, no município amazonense de Borba - Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

Senado Federal Há 11 meses

Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições

O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas mu...

Senado Federal Há 11 meses

Confúcio destaca anúncio de R$ 1,5 bi em investimentos federais para Rondônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Rond...

Também serão votados acordos internacionais com Turquia e El Salvador - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira

A ratificação doprotocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de Imposto de Renda é...

A audiência será a primeira de quatro debates que vão discutir a formação esportiva de jovens no país - Foto: Claudia Martini/ Min. Cidadania

Senado Federal Há 11 meses

CEsp debate formação esportiva de jovens no Brasil

A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (13), às 9h30, painel de debate sobre o tema Governança e Articulação do Sistema Esportivo ...

Reserva Porquinhos, dos índios canelas, no Maranhão: projeto prevê consulta aos indígenas para exploração - Foto: Paulo de Araújo/MMA

Senado Federal Há 11 meses

Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH

Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a exploração econ...

Miguel Uribe, 39, seria candidato à Presidência da Colômbia - Foto: Divulgação/Senado de La República de Colombia

Senado Federal Há 11 meses

Davi lamenta morte de senador colombiano

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou a morte do senador colombiano Miguel Uribe, que era pré-candidato à Presidência da Colômbia nas e...

A audiência pública sobre o assunto foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Brasil carece de políticas para adutos com doenças raras, aponta debate na CAS

A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão de Assu...

Senado Federal Há 11 meses

Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Naçõ...

CCJ vai fazer esforço concentrado com 14 sabatinas na quarta-feira (13) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e ag...

Outro projeto cria o Selo Cidade Mulher destinado a municípios com políticas destinadas ao bem-estar feminino - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta

A pauta do Plenário desta quarta-feira (13) tem dois projetos voltados para os direitos da mulher. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 5.178/2023 , d...

Dia do Produtor Rural foi estabelecido em 1960, no centenário do Ministério da Agricultura - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento

Lideranças do setor agrícola, produtores e representantes de cooperativas rurais celebraram nesta segunda-feira (11), durante sessão especial do Se...

Paulo Paim e a representante da federação nacional de trabalhadores do setor, Telma Cardia, na audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores

A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f...

Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....

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