Senado Federal

O projeto foi aprovado por unanimidade - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Aprovado projeto que prorroga prazo para entes federados usarem recursos da saúde

Por 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (20), em regime de urgência, um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estad...

Para o relator, Sergio Moro, o acordo avança na construção de um mercado regional mais integrado e inclusivo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Plenário ratifica fim da cobrança de roaming no Mercosul

O acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20).O PDL...

Sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Aprovada a indicação de Renata Cordeiro para ouvidoria da Antaq

Renata Sousa Cordeiro será a nova ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lu...

Ao lado do relator, deputado Carlos Zaratini (D), o senador Beto Faro (C) defende alterar a MP - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em MP

A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso, ben...

Indicação foi relatada por Eduardo Braga - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Plenário confirma Frederico Dias para diretor-geral da Antaq

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Frederico Carvalho Dias para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes...

A indicação teve 43 votos favoráveis e 4 contrários - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Senado aprova indicação de Alessandro Soares para diretor-presidente da ANSN

A indicação de Alessandro Facure Neves de Salles Soares para o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) foi a...

A indicação recebeu 48 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

José Fernando de Mendonça Gomes Júnior é aprovado para diretoria da ANM

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para uma das vagas na diretoria da Agência Naciona...

Paim leu o relatório: regra já tem o reconhecimento do STF, mas ainda não está na legislação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Juiz não poderá marcar audiência de retratação sem pedido da vítima

A audiência de retratação em casos de violência doméstica só vai poder ocorrer por manifestação expressa da vítima, segundo projeto aprovado nesta ...

Senado Federal Há 10 meses

Plínio critica exclusão do Amazonas na distribuição de exames para HPV

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), que o Amazonas foi excluído da primeira fase de ...

A indicação foi aprovada por 50 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Aprovada indicação de Alex de Azevedo Cruz para diretoria da ANTT

O Senado confirmou nesta quarta-feira (19) o nome de Alex Antonio de Azevedo Cruz, indicado pelo presidente Liz Inácio Lula da Silva para a diretor...

Ao lado de Daniella e Marinho, Davi diz que vai conversar com Wagner, licenciado, para designar outro relator - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Adiada votação da PEC dos Precatórios

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu nesta quarta-feira (20) adiar a votação da PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios po...

A senadora Daniella Ribeiro (Tribuna) relatou a indicação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Plenário aprova Lenise Secchin como diretora da ANS

A indicação de Lenise Barcellos de Mello Secchin para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi aprovada em Plenário nesta qua...

Senado Federal Há 10 meses

Marcos Rogério diz que STF viola Estado de direito

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (S...

Ivete explicou que, sem notificação, mulheres vítimas de violência são surpreendidas por agressores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CDH: vítima de violência doméstica terá que ser avisada sobre liberação de agressor

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que prevê que, em casos de violência contra a mulher, a liberação do a...

Senado Federal Há 10 meses

Daniella anuncia parceria da Coca-Cola para combate à violência contra a mulher

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destacou em Plenário, nesta quarta-feira (20), a assinatura de uma parceria entre o programa Antes que Aconteça...

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