Senado Federal

Senador Flávio Arns presidiu a sessão especial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla

O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, ...

O senador Nelsinho Trad é o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda...

O senador Efraim Filho, que é o presidente da CMO, quer votar a LDO na comissão até o início de setembro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol...

Mudanças no acordo de 1992 servem para favorecer investimentos e garantir arrecadação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã...

A senadora Tereza Cristina apresentou o relatório do senador Chico Rodrigues - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ...

Castro relatou novo Código com quase 900 artigos, que vai ser uma das nomas mais extensas do ordenamento jurídico brasileiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...

Campus da Univ. Federal de Santa Catarina (UFSC): formação de pesquisadores é preocupação para o novo PNE - Foto: Henrique Almeida/UFSC

Senado Federal Há 10 meses

Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa

O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...

O diretor da IFI Alexandre de Andrade, em entrevista aos veículos de comunicação do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...

O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CCT debaterá estratégia de inteligência artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc...

As senadoras Jussara Lima e Damares Alves durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor

O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P...

O senador Confúcio Moura relatou o projeto na CCT - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despes...

Izalci disse que leis já cumprem objetivo do projeto; ele ainda vai a outras comissões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CCT vota contra projeto de estímulo a startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou na quarta-feira (20) pela prejudicialidade do projeto que cria medidas de estímulo ao crescimento de...

Relator, o senador Hamilton Mourão lembrou que a Guiana é o país que mais cresce no Hemisfério Sul - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (20), o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) firmado entre B...

Segundo Paim, a violência contra jornalistas representa um ataque direto à democracia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública...

O senador Jorge Seif relatou o projeto na CRE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (20) projeto que confirma a adesão do Brasil a resoluções que mod...

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