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Senado Federal

Para Efraim Filho, atualização fortalece ambiente jurídico e regulatório do setor marítimo e reduz custos logísticos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário

Os procedimentos que regem a chegada, permanência e saída de navios em portos brasileiros poderão ter regras mais simples, padronizadas e seguras. ...

O PDL 318/2024, que ratifica o acordo, teve relatório deTereza Cristina e segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE

Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...

O senador Marcio Bittar (à dir.) e o procurador Danilo Nascimento na audiência pública da CCJ nesta terça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia

Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14) defenderam a aprovação de proj...

Aprovado pela CRE, o nome de Luiz Cesar Gasser vai à votação em Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o diplomata indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...

Aprovado na forma de um substitutivo de Tereza Cristina, o PL 4.497/2024 segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira

A ratificação da venda ou concessão, pelos estados, de terras da União em faixa de fronteira foi aprovada nesta nesta terça-feira (14) pela Comissã...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Chico Rodrigues destaca importância do cessar-fogo em Gaza

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (13), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que o cessar-fogo na Faixa de Gaza simboliza um mar...

Segundo Efraim Filho (à dir.), governo pode sugerir mudanças no relatório da LDO, após derrubada de medida provisória - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 9 meses

Votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento fica para esta quarta-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (15), às 14h, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do pró...

O relator, Alfredo Gaspar (em pé), questiona Stefanutto (à dir., ao lado do presidente da CPMI, Carlos Viana) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Marcos Rogério critica prisões de Bolsonaro e de Filipe Martins

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que o Brasil atravessa um período de insegurança j...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Marcio Bittar questiona reportagens sobre obras na Amazônia

O senador Marcio Bittar (PL-AC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), afirmou que há uma campanha com o objetivo de enfraquecer ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Zenaide defende alfabetização como política de Estado

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou a importância da alfabetização na idade certa. A...

Esse é um dos 18 itens que estão na pauta da CDH para esta quarta-feira. A autora da proposta é a presidente da comissão, senadora Damares Alves - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH analisa projeto que inclui incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (15), às 11h. Há 18 itens na p...

O senador Efraim Filho é autor do requerimento para a sessão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado homenageia na quinta-feira centenário de fundação do Carf

O Senado realiza sessão especial na quinta-feira (16), às 14h, em homenagem aos 100 anos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministér...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Confúcio Moura destaca zoneamento socioeconômico-ecológico de Rondônia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondôni...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Damares cobra respostas do Brasil e dos EUA sobre prisão de Filipe Martins

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), manifestou expectativa em relação às consequênc...