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Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH
A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de...
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Há 8 meses
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...
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Há 8 meses
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...
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Há 8 meses
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...
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Há 8 meses
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...
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Há 8 meses
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...
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Há 8 meses
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...
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Há 8 meses
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...
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Há 8 meses
Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...
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Há 8 meses
CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...
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Há 8 meses
Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...
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Há 8 meses
Heinze cobra agilidade na renegociação de dívidas de agricultores do RS
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul que foram atingidos por estiagens e enchentes. Duran...
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Zequinha critica foco na COP 30 e cobra medidas contra a fome no Pará
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que, enquanto milhares de famílias paraenses ...
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Livraria do Senado vendeu 7,8 mil livros na Bienal do Livro de Pernambuco
A Livraria do Senado comercializou 7,8 mil livros de seu catálogo na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, realizada entre 3 e 12 de ou...
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Há 8 meses
Rodrigues alerta para avanço do crime organizado em Roraima
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou preocupação com a atuação de facções criminosas...
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