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Senado Federal

Veneziano Vital do Rêgo apresentou voto favorável, na CCJ, ao PL 120/2020, de Randolfe Rodrigues - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara

Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r...

O PLP 60/2025, de Ivete da Silveira, teve relatório favorável de Veneziano Vital do Rêgo e segue para a CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...

Para Zenaide, reconhecimento dará visibilidade à política pública que é o 'maior avanço civilizatório do país' - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat...

Substitutivo de Flávio Bolsonaro ao PL 1.473/2025 foi aprovado por unanimidade na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei

O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ...

Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação da proposta de Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...

O relator da proposta, Mecias de Jesus, e Damares Alves defenderam aprovação pelo Plenário ainda em outubro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...

Entre os obstáculos, os debatedores apontaram o machismo, a baixa capacitação de agentes públicos e a falta de integração entre órgãos governamentais (e dos dados disponíveis) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores

Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme enfatiza a se...

A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher, comandada pela senadora Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero

O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Proc...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado aprova voto de aplauso para agraciada com Prêmio Nobel da Paz

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um voto de aplauso para Maria Corina Machado. Ela é conhecida pela militância a favor dos dir...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Lucas Barreto comemora licença para prospecção de petróleo

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Amb...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Rodrigues alerta para riscos do vício em jogos e apostas virtuais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para os riscos do vício em jogos on-line e apostas...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Zequinha comemora aval para exploração de petróleo na Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou a licença concedida pelo Instituto Brasilei...