Senado Federal

Proposta foi aprovada na CAE com apoio do relator, Fernando Farias, e segue para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para ...

A senadora Damares Alves recomendou a aprovação do projeto com alterações - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Política Nacional contra o Antissemitismo passa na CDH e segue para CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria a Política Nacional contra o Antissemitism...

Fabiano Contarato apresentou voto favorável ao PL 5.329/2023, que segue à sanção presidencial - Foto: VALTERJR

Senado Federal Há 12 meses

CDH amplia rol de políticas sociais para crianças e adolescentes; texto vai à sanção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”...

Senado Federal Há 12 meses

Rogério Marinho critica exceções propostas ao arcabouço fiscal

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a política fiscal do governo. Ele afirmou que o país ...

A matéria recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CDH transforma em projeto de lei sugestão que prevê voto impresso

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma sugestão legislativa que exige o registro impresso dos votos em ...

A relatora do projeto, senadora Leila Barros, ao lado da autora, deputada Professora Luciene Cavalcante - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério

Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...

Marcio Bittar apresentou relatório favorável ao PL 2.169/2019, de Flávio Bolsonaro; texto segue à CCJ, que aprovou proposta semelhante esta manhã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...

Relatora, Soraya Thronicke apoiou projeto, que prevê abertura de processo pelo MP sem depender de queixa da vítima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial

Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe...

Senado Federal Há 12 meses

Zenaide critica proposta de perdão de dívidas para grandes empresas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou projeto de lei que prevê o perdão de dívidas da Contri...

Soraya Thronicke apresentou relatório favorável ao PL 896/2023, de Ana Paula Lobato; texto segue à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...

Autor da proposta, Contarato cita reclamações de idosos e PcDs à ANS por rescisões unilaterais das operadoras - Foto: tatibg

Senado Federal Há 12 meses

Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con...

Marcos Rogério apresentou relatório favorável ao PL 4.167/2023, de Eduardo Girão; texto vai à CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...

Projeto de Pedro Chaves teve parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo e vai ao Plenário com pedido de urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...

Presidente da CAE, Renan Calheiros quer ouvir Gabriel Galípolo sobre leniência do BC com Roberto Campos Neto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado...

Omar Aziz votou pela aprovação da proposta, apresentada por Jaques Wagner - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 12 meses

CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R...

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