Uma proposta que prevê a criação de um aplicativo voltado para a solicitação de serviços públicos e fortalecimento da participação cidadã está em tramitação na Conferência Nacional das Cidades, realizada nesta semana em Brasília. A iniciativa foi defendida nessa quarta-feira (25) pelo jornalista florestano Elvis Lima.

O texto foi uma das propostas apresentadas na Conferência Municipal realizada em Floresta, no Sertão de Pernambuco, avançou para a etapa estadual e agora segue sendo debatido em nível nacional.

A Conferência Nacional das Cidades é o principal fórum de participação social para contribuir na elaboração de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que orienta ações dos governos federal, estaduais e municipais com o objetivo de reduzir as desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras.

A proposta defendida prevê o desenvolvimento de aplicativos e ferramentas digitais para ampliar a participação e o controle popular sobre o território. Entre as funcionalidades sugeridas estão: fiscalização de obras públicas, acompanhamento da gestão orçamentária, mediação de conflitos fundiários, solicitação de serviços urbanos e divulgação de dados sobre qualidade do ar, trânsito, balneabilidade de corpos hídricos, consumo de água e energia. O texto também prevê que a plataforma seja alimentada por centros públicos de processamento de dados locais, garantindo transparência, participação cidadã e auditoria pública.

Em Floresta, a ideia já vem sendo colocada em prática. O projeto piloto é o Trombone Cidadão, disponível por meio do site trombonecidadao.com.br, que tem funcionado como ferramenta de participação popular no município.

Além da solicitação de serviços públicos, a população também pode colaborar com a fiscalização de obras públicas, registrar denúncias, enviar fotos e acompanhar o andamento das demandas. A proposta busca fortalecer o controle social e aproximar o cidadão da gestão pública.

Caso seja incorporada às diretrizes finais da Conferência Nacional das Cidades, a iniciativa poderá servir de referência para implantação de ferramentas semelhantes em outros municípios do país.

Via Blog do Elvis