O município de Floresta, no Sertão de Pernambuco, não receberá a complementação de recursos federais do indicador Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em 2025. O motivo é o não cumprimento de condicionalidades ligadas ao desempenho educacional. Outros municípios como Itacuruba, Petrolândia, Belém do São Francisco e Jatobá também não receberão o recurso neste ano de 2025. A informação foi descorberta pelo Blog do Elvis após análise de dados dos recursos da educação no Portal da Transparência.

A estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) neste ano de 2025 caiu para R$ 37 milhões na "Terra dos Tamarindos". Comparando com valor estimado em 2024, há uma redução de mais de R$ 3 milhões.

O VAAR é um indicador que mede o investimento por aluno em uma instituição de ensino. Ele é uma complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele é uma das complementações do Fundeb, juntamente com o VAAF (Valor Anual por Aluno) e o VAAT (Valor Anual Total por Aluno). 

Para receber a complementação do VAAR, as redes de ensino devem atender a um conjunto de critérios. A análise desses critérios é feita pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). Pelo visto o município de Floresta não seguiu alguns desses critérios...

O que é o Fundeb? É o fundo que financia a educação básica pública, reunindo recursos de estados, municípios e da União, e tem como objetivo manter as escolas e valorizar os professores. O dinheiro é distribuído de acordo com o número de alunos e as necessidades de cada região.

Confira a previsão de receitas do FUNDEB em 2025 por cidades no Sertão de Itaparica:
Petrolândia - 51.309.592,22
Floresta - 37.778.542,41
Tacaratu - 32.256.711,19
Belém do São Francisco - 23.395.802,96
Carnaubeira da Penha - 12.169.338,86
Jatobá - 11.728.577,12
Itacuruba - 4.973.446,23

Em resposta ao Blog do Elvis, a Prefeitura Municipal de Floresta emitiu a seguinte nota:

A educação em Floresta tem apresentado uma evolução significativa nos últimos anos, com a implementação de ações e o atingimento de diversas condicionalidades que são essenciais para o desenvolvimento educacional. Especificamente no caso do recurso VAAR- Valor Anual por Aluno, Floresta atingiu todas as condicionalidades para receber a complementação, exceto uma: "redução das desigualdades sociais e socioeconômicas". Esta questão reflete uma realidade que não é exclusiva de Floresta, mas também de diversos municípios do estado e do país.

Cabe destacar que essa é a primeira vez, desde a promulgação da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que essas condicionalidades são exigidas, devido ao contexto pós-pandemia. Vale ressaltar que, no Brasil, apenas 65% dos municípios conseguiram atingir todas as condicionalidades.

Apesar desse desafio, o trabalho continua com grande empenho. Seguimos firmes na busca pela melhoria contínua da educação, com o objetivo de reduzir as desigualdades e garantir um ensino de qualidade para todos os estudantes.

Prefeitura de Floresta