A Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco, revogou nessa sexta-feira (19) a licitação que contrataria uma empresa responsável pela realização de um concurso público. De acordo com o documento que a redação do Blog do Elvis teve acesso o motivo do cancelamento foi a "necessidade de alterar substancialmente o descritivo técnico dos itens" do edital divulgado no dia 10 desse mês.
Ainda não há informações de quando será feito um novo processo licitatório visto que o recebimento das propostas terminaria nesta segunda-feira (22). De acordo com o estudo técnico do edital de licitação divulgado pela própria prefeitura, existe a necessidade de contratação de mais de 600 concursados no município de Floresta.
Confira o aviso de revogação do processo licitatório nº 46/2024 na íntegra abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL
REVOGAÇÃOREVOGAÇÃO DO PROCESSO N° 46/2024 - PREGÃO ELETRONICO 16/2024
Revogação do Processo Licitatório N° 46/2024, cujo objeto trata-se de escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, Preliminarmente, cabe destacar que o Processo Licitatório em questão teve todos seus atos devidamente publicados, ocorreu em perfeita sintonia com os ditames legais, Ainda, a licitação obedeceu aos ditames legais, sendo observadas as exigências contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 no tocante à modalidade e ao procedimento.
No entanto, após melhor análise do item licitado, constatou-se a necessidade de alterar substancialmente o descritivo técnico dos itens.
Assim, em razão do exposto, a Secretaria Municipal de Administração decidiu exarar justificativa para revogação da referida licitação, a fim de garantir a reanálise e melhor formulação do termo de referência, buscando primordialmente a competitividade e a busca pelos interesses do Município de Floresta/PE.
Desta forma, tendo em vista que a Administração Pública atua em prol do interesse público, primando pela observância aos princípios que norteiam o processo licitatório e a fim de evitar qualquer ocorrência que possa ensejar futuros vícios no certame, viemos fundamentar o pedido de revogação de licitação.
Assim, as razões que ensejaram a presente Revogação são plenamente justificáveis, em razão do poder-dever de autotutela.
Floresta, 18 de julho de 2024 -
MARÍLIA NUNES BASÍLIO NASCIMENTO
Secretaria de Administração.
Confira o edital de licitação na íntegra abaixo:
Clique aqui para ver o documento "edital licitação concurso publico de floresta-pe 2024.pdf"
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