Justiça

Justiça Há 1 ano

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto

Justiça Há 1 ano

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Justiça Há 1 ano

STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento

Justiça Há 1 ano

Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

Justiça Há 1 ano

Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização

Justiça Há 1 ano

Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

Infirmação foi dada hoje pelo presidente da Câmara

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 1 ano

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda

Data para retomada da análise ainda não definida

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira

Justiça Há 1 ano

Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid

Ex-ajudante de ordens disse que recursos iriam para os kids-pretos

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes

"As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia"

Justiça Há 1 ano

Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro nega que Marinha tenha colocado tropas à disposição do golpe

Ex-presidente pediu desculpas a Moraes por acusação de corrupção

Justiça Há 1 ano

Torres admite desconhecimento técnico sobre sistema eleitoral

Ex-ministro nega conhecimento de fraudes na urna eleitoral

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