Justiça

Justiça Há 1 ano

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares

Justiça Há 1 ano

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF

Justiça Há 1 ano

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade

Justiça Há 1 ano

STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS

Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito

Justiça Há 1 ano

Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte

Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo

Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"

Justiça Há 1 ano

Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é acusado de planejar "ações táticas" para plano golpista

Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Justiça Há 1 ano

Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade em Curitiba

Melina Fachin é professora na Universidade Federal do Paraná

Justiça Há 1 ano

8/1: Moraes mantém prisão domiciliar de mulher que pichou estátua

Cabeleireira pichou a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça

Justiça Há 1 ano

Moraes pede explicações sobre escolta que levou Bolsonaro ao hospital

No domingo, ex-presidente deixou prisão domiciliar para procedimento

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