Justiça

Justiça Há 10 meses

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 10 meses

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados

Justiça Há 10 meses

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

Justiça Há 10 meses

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações

Justiça Há 10 meses

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 10 meses

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta

Justiça Há 10 meses

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

Justiça Há 10 meses

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Justiça Há 10 meses

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação

Justiça Há 10 meses

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016

Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h

Justiça Há 10 meses

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Votação foi interrompida em setembro de 2023

Justiça Há 10 meses

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

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