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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro

 © Felipe Sampaio/STF
Justiça Há 10 meses

Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão

 © Paola de Orte/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

 © Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 10 meses

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

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