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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin

Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração

Texto poderá ser votado ainda este ano e prevê regras para palestras

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo

Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj

O caso será julgado pelo STF no dia 8 de abril

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha

Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo

Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio

Pedido quer reverter decisão do TSE de realização de pleito indireto

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TSE aprova registro da federação União Progressista

Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 4 meses

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro

STF analisa prorrogação da CPMI do INSS

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo

Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos